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Actualizado em Domingo, 04 Janeiro 2009 21:37
O decreto regulamentar que define os mecanismos indispensáveis para a aplicação do novo sistema de avaliação de desempenho dos professores foi publicado no Diário da República.
Consulte o Decreto Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro.
Os modelos impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário estão disponíveis, desde 25 de Janeiro, na página da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação.
O Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) formula recomendações de carácter genérico, com base nos resultados de estudos e de investigações referidos na literatura científica sobre a avaliação de desempenho docente, destinadas a apoiar o processo de concepção e de elaboração dos instrumentos de registos utilizados na avaliação de desempenho dos professores. As recomendações estão disponíveis, desde 25 de Janeiro, na página da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação.
As regras relativas à possibilidade de delegação de competências de avaliador, no âmbito do processo de avaliação de desempenho do pessoal docente, são clarificadas num despacho, que aguarda publicação no Diário da República.
Notas explicativas do Decreto Regulamentar nº 2/2008 de 10 de Janeiro - 26/02/2008
Para mais informações consulte ainda:
NOTA: De acordo com as orientações transmitidas na Reunião Geral de Professores, em breve serão divulgados os procedimentos a adoptar para adequar a nossa realidade às necessidades organizativas decorrentes do novo Despacho, que aguarda publicação.
O Presidente do Conselho Executivo
Fernando Gomes